Decreto de Emeritação | Dicastério para os Bispos

 

 Prot. N.º 001/2025

DECRETO DE EMERITAÇÃO

Aos que a esta lerem, graça e paz da parte de

Deus, o Pai, e de Jesus, nosso Senhor.

O episcopado, presente em nossa Comunidade, tem o incansável desejo de tornar nosso Senhor Jesus Cristo conhecido, amado e adorado. Todavia, diante de tamanha missão alguns que, perante as vicissitudes dos tempos, acorrem a este sagrado dicastério solicitando a sua emeritação, onde podem ter o seu descanso e desobrigados de seus trabalhos podem desempenhar uma vida de intercessão pela vinha do Senhor.

Considerando, pois, o disposto no cânon 401 §2 do Codex Iuris Canonici, que prevê a renúncia ao múnus episcopal pelo bispo diocesano ou por alguém a ele equiparado por direito, por diversos motivos;

Tendo sido aceita a renúncia apresentada no último dia 29 de julho pelo Exmo. Mons. Albino Luciani, ao encargo diplomático junto ao Brasil, como núncio apostólico;

E após a devida consideração e aprovação do Sumo Pontífice, o Papa CLEMENTE V, nós, no exercício das faculdades canônicas legitimamente conferidas a nós, decretamos o que se segue:

Art. 1º Declara-se, de fato, aceita a emeritação de S.E.R. Mons. Albino Luciani, ao encargo diplomático de Núncio Apostólico no Brasil, com efeito imediato;

Art. 2º A partir da publicação deste decreto, o Mons. Albino Luciani passa a deter o título de núncio emérito, com os direitos próprios desse estado, conforme o ordenamento canônico e as disposições aplicáveis pela Santa Sé;

Art. 3º De acordo com as normas canônicas, o Exmo. Mons. Albino Luciani deve manter sua residência dentro dos limites da Diocese de São João del Rei, onde exerceu seu ministério episcopal;

Art. 4º Exorta-se ao Mons. Albino Luciani a seguir colaborando, dentro de suas possibilidades, com atividades pastorais e espirituais, conforme sua disposição e capacidade.

Sem mais, agradecemos ao venerável irmão por todos os trabalhos prestados em prol da Santa Mãe Igreja presente nesta realidade virtual de Minecraft e de todo povo de Deus, bem como confiamos-vos ao cuidado materno de Virgem Santíssima, nossa Senhora da Assunção, para que possas viver uma vida recolhida de oração.

Dado na Sede dos Escritórios do Dicastério para os Bispos,

aos 30 dias do mês de julho de 2025.

† Jonathan. Card. GODOY

Praefectus