Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica | Normas para o Capítulo Geral

(

Portugués) 

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SANTA SÉ

Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica

Oficio Nº 0001-2025 

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Normas para a Celebração do Capítulo Geral

nos Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica

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Inspirados pelo mandato do Santo Padre e em conformidade com o Direito Canônico (cân. 631–633 CIC), este Dicastério considera oportuno oferecer um marco normativo claro e atualizado para a celebração dos Capítulos Gerais, como expressão de colegialidade, discernimento e renovação carismática no seio dos Institutos e Sociedades.

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Artigo 1: Natureza e Autoridade do Capítulo Geral

1. O Capítulo Geral é a autoridade suprema dentro do Instituto, conforme o direito universal e próprio.
2. Representa toda a comunidade e atua como instrumento privilegiado de comunhão fraterna, discernimento espiritual e fidelidade criativa ao carisma fundacional.
3. O Capítulo Geral tem autoridade para tomar decisões vinculativas dentro dos limites estabelecidos pelas Constituições.

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Artigo 2: Finalidades do Capítulo Geral

1. Promover a renovação da vida consagrada em fidelidade ao Evangelho e às Constituições.
2. Avaliar a situação do Instituto em seus diversos contextos e projetar linhas de ação para o futuro.
3. Eleger o Superior Geral e seu Conselho.
4. Revisar e, se necessário, modificar as Constituições e Estatutos, com a devida aprovação da Santa Sé se o Instituto for de Direito Pontifício.
5. Tratar de assuntos de especial importância que afetem toda a comunidade.

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Artigo 3: Periodicidade e Convocação

1. O Capítulo Geral ordinário deverá ser celebrado a cada seis (6) meses, salvo disposição contrária aprovada pela Santa Sé.
2. O Capítulo Geral extraordinário poderá ser convocado quando circunstâncias especiais o exigirem.
3. A convocação compete ao Superior Geral com o consentimento de seu Conselho, ou conforme disposto nas Constituições.
4. A convocação deve ser emitida com pelo menos duas (2) semanas de antecedência, indicando data, local, natureza do Capítulo e os temas a serem tratados.
5. Deve-se convidar o Prefeito do Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, ou, na sua ausência, um Delegado por ele designado, o qual participará como observador e zelará pela transparência, legalidade e eclesialidade do processo.

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Artigo 4: Composição

1. São membros de pleno direito:
   • O Superior Geral e seu Conselho.
   • Os Superiores Maiores.
   • Os delegados eleitos pelas circunscrições do Instituto segundo a proporção e método previstos nos Estatutos.
2. Poderão ser convidados, com voz mas sem voto, membros especialistas, observadores ou outros irmãos e irmãs, se assim autorizado pelo Conselho Geral.
3. O Delegado do Dicastério, quando presente, terá voz consultiva e poderá intervir quando observar irregularidades no procedimento.

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Artigo 5: Eleição de Delegados

1. A eleição dos delegados deve realizar-se por meios livres e transparentes, em espírito de discernimento comunitário.
2. A representação deve refletir adequadamente a diversidade geográfica e ministerial do Instituto.
3. Todos os eleitores e elegíveis devem estar em plena comunhão com o Instituto e com a Igreja.

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Artigo 6: Direção e Desenvolvimento do Capítulo

1. O Capítulo será presidido pelo Superior Geral ou, no caso de eleição, por um Presidente eleito pelos capitulares.
2. Serão constituídas comissões de trabalho para facilitar os temas: vida consagrada, economia, formação, apostolado, legislação, redação etc.
3. O discernimento comunitário deve ser acompanhado de oração, escuta fraterna e sincera busca da vontade de Deus.

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Artigo 7: Votações e Deliberações

1. As decisões são tomadas por maioria absoluta dos votos válidos emitidos, salvo disposição contrária no direito.
2. A eleição do Superior Geral e dos Conselheiros será feita por voto secreto.
3. As deliberações devem manter-se no sigilo próprio do Capítulo, favorecendo a liberdade e a maturidade do processo.

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Artigo 8: Eleição do Superior Geral

1. O Superior Geral será eleito dentre os professos perpétuos que cumpram os requisitos estabelecidos pelas Constituições.
2. A eleição exige maioria absoluta; caso não seja atingida, prossegue-se conforme o previsto no direito próprio.
3. O eleito deve aceitar livremente o cargo e prestar o juramento correspondente diante dos capitulares.
4. O Delegado do Dicastério tem a responsabilidade de verificar que a eleição foi realizada conforme o Direito da Igreja.

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Artigo 9: Publicação e Aplicação

1. As decisões do Capítulo entram em vigor após sua promulgação oficial, salvo disposição em contrário do próprio Capítulo.
2. As modificações das Constituições requerem aprovação da Santa Sé quando se trata de Instituto de Direito Pontifício.
3. O Conselho Geral garantirá a aplicação das decisões capitulares por meio de planos concretos e comunicação a todas as comunidades.

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Artigo 10: Encerramento

1. O Capítulo será encerrado com uma celebração litúrgica de ação de graças.
2. A ata final será assinada por todos os capitulares e arquivada na sede geral do Instituto.
3. Convida-se todas as comunidades do Instituto a acolher com espírito de fé e obediência eclesial as disposições emanadas do Capítulo Geral.

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✠ Dado em Roma, na sede do Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, no dia 26 de julho do Ano do Senhor de 2025, na memória de São Joaquim e Sant’Ana, pais da Bem-Aventurada Virgem Maria.

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+ Dom Brandon Cardeal Quiroz, OFM

Prefeito do Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica

(Españal) 

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SANTA SEDE

Dicasterio para los Institutos de Vida Consagrada y las Sociedades de Vida Apostólica

Oficio Nº 0001-2025 

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Normas para la Celebración del Capítulo General

en los Institutos de Vida Consagrada y Sociedades de Vida Apostólica

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Inspirados por el mandato del Santo Padre y en conformidad con el Derecho Canónico (can. 631-633 CIC), este Dicasterio considera oportuno ofrecer un marco normativo actualizado y claro para la celebración de los Capítulos Generales, como expresión de colegialidad, discernimiento y renovación carismática en el seno de los Institutos y Sociedades.

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Artículo 1: Naturaleza y Autoridad del Capítulo General

1. El Capítulo General es la suprema autoridad dentro del Instituto, conforme al derecho universal y propio.
2. Representa a toda la comunidad, y actúa como instrumento privilegiado de comunión fraterna, discernimiento espiritual y fidelidad creativa al carisma fundacional.
3. El Capítulo General tiene autoridad para tomar decisiones vinculantes dentro de los límites establecidos por las Constituciones.

Artículo 2: Finalidades del Capítulo General

1. Promover la renovación de la vida consagrada en fidelidad al Evangelio y a las Constituciones.
2. Evaluar la situación del Instituto en sus diversos contextos y proyectar líneas de acción para el futuro.
3. Elegir al Superior General y a su Consejo.
4. Revisar y, si es necesario, modificar las Constituciones y Estatutos, con la debida aprobación de la Santa Sede si el Instituto es de Derecho Pontificio.
5. Tratar asuntos de especial importancia que afectan a toda la comunidad.

Artículo 3: Periodicidad y Convocatoria

1. El Capítulo General ordinario deberá celebrarse cada seis (6) meses, salvo disposición contraria aprobada por la Santa Sede.
2. El Capítulo General extraordinario podrá convocarse cuando lo exijan circunstancias especiales.
3. La convocatoria corresponde al Superior General con el consentimiento de su Consejo, o según lo dispongan las Constituciones.
4. La convocatoria debe emitirse al menos con dos (2) semanas de antelación, indicando fecha, lugar, naturaleza del Capítulo y temas a tratar.
5. Debe invitarse al Prefecto del Dicasterio para los Institutos de Vida Consagrada y Sociedades de Vida Apostólica, o en su defecto a un Delegado designado por él, quien participará como observador y velará por la transparencia, legalidad y eclesialidad del proceso.

Artículo 4: Composición

1. Son miembros de pleno derecho:
   • El Superior General y su Consejo.
   • Los Superiores Mayores.
   • Los delegados electos por las circunscripciones del Instituto según la proporción y método previstos en los Estatutos.
2. Podrán ser invitados, con voz pero sin voto, miembros expertos, observadores u otros hermanos y hermanas, si así lo autoriza el Consejo General.
3. El Delegado del Dicasterio, cuando esté presente, tendrá voz consultiva y podrá intervenir cuando observe irregularidades en el procedimiento.

Artículo 5: Elección de Delegados

1. La elección de los delegados debe realizarse mediante procedimientos libres y transparentes, en espíritu de discernimiento comunitario.
2. La representación debe reflejar adecuadamente la diversidad geográfica y ministerial del Instituto.
3. Todos los miembros electores y elegibles deben estar en plena comunión con el Instituto y la Iglesia.

Artículo 6: Dirección y Desarrollo del Capítulo

1. El Capítulo será presidido por el Superior General o, en caso de elección, por un Presidente electo por los capitulares.
2. Se constituirán comisiones de trabajo para facilitar los temas: vida consagrada, economía, formación, apostolado, legislación, redacción, etc.
3. El discernimiento comunitario debe estar acompañado de oración, escucha fraterna, y búsqueda sincera de la voluntad de Dios.

Artículo 7: Votaciones y Decisiones

1. Las decisiones se toman por mayoría absoluta de votos válidos emitidos, salvo disposición contraria en el derecho.
2. La elección del Superior General y de los Consejeros se hará por voto secreto.
3. Las deliberaciones deben mantenerse en la confidencialidad propia del Capítulo, favoreciendo la libertad y madurez del proceso.

Artículo 8: Elección del Superior General

1. El Superior General será elegido de entre los profesos perpetuos que cumplan los requisitos establecidos por las Constituciones.
2. La elección requiere mayoría absoluta; si no se alcanza, se procede conforme a lo previsto por el derecho propio.
3. El elegido debe aceptar libremente el cargo y prestar el juramento correspondiente ante los capitulares.
4. El Delegado del Dicasterio tiene la responsabilidad de verificar que la elección se haya realizado conforme al Derecho de la Iglesia.

Artículo 9: Publicación y Aplicación

1. Las decisiones del Capítulo entrarán en vigor tras su promulgación oficial, salvo disposición distinta del mismo Capítulo.
2. Las modificaciones a las Constituciones requieren la aprobación de la Santa Sede cuando se trata de Institutos de Derecho Pontificio.
3. El Consejo General garantizará la aplicación de las decisiones capitulares a través de planes concretos y comunicados a todas las comunidades.

Artículo 10: Clausura

1. El Capítulo concluirá con una celebración litúrgica de acción de gracias.
2. El acta final será firmada por todos los capitulares y conservada en el archivo general del Instituto.
3. Se invita a todas las comunidades del Instituto a recibir con espíritu de fe y obediencia eclesial las disposiciones emanadas del Capítulo General.

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✠ Dado en Roma, en la sede del Dicasterio para los Institutos de Vida Consagrada y las Sociedades de Vida Apostólica, el día 26 de julio del año del Señor 2025, en la memoria de San Joaquín y Santa Ana, padres de la Bienaventurada Virgen María.

+ Dom Brandon Cardenal Quiroz, OFM

Prefecto del Dicasterio para los Institutos de Vida Consagrada y las Sociedades de Vida Apostólica