CLEMENS, EPISCOPVS
SERVVS SERVORVM DEI
Ad Perpetuam Memoriam Dei
CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA
"ad primatum brasiliae"
DE REATIVAÇÃO E RECONSTITUIÇÃO DA ARQUIDIOCESE METROPOLITANA DE SÃO SALVADOR DA BAHIA, PRIMAZ DO BRASIL.
Aos diletos filhos da nação Brasileira e a todos espalhados pelo mundo, saúde e benção no Senhor.
"O Senhor Jesus Cristo, único Pastor e Supremo Sacerdote, confiou à sua Igreja a missão de anunciar o Evangelho a toda criatura e de estabelecer, por meio de legítimos Pastores, as sedes eclesiásticas que garantam, em cada porção do povo de Deus, a presença viva do Magistério e da sucessão apostólica.
A cidade de São Salvador da Bahia, primeira capital do Brasil e berço da evangelização nesta Terra de Santa Cruz, foi o lugar onde, no ano do Senhor de 2023, pela providência divina e pela decisão da Sé Apostólica, se erigiu a primeira diocese de todo o território brasileiro. Desde então, esta Igreja, rica de história, fé e martírio, tem sido farol do Evangelho e mãe espiritual de todas as dioceses do Brasil.
Considerando a antiguidade desta Sé, a relevância histórica e espiritual de sua missão como exortou o Papa Pius I e a necessidade de reafirmar seu lugar de honra entre as futuras grejas particulares da nação; em virtude da nossa autoridade apostólica, ouvindo o parecer da Congregação para os Bispos e após oração e reflexão, REATIVAMOS, CONFIRMAMOS e declaramos como ARQUIDIOCESE PRIMAZ DO BRASIL a Sé Metropolitana de São Salvador da Bahia, concedendo-lhe, por direito e privilégio perpétuo, o título de "Prima Sedes Brasiliae".
Como segundo Arcebispo Metropolitano da referida e reativada Arquidiocese, NOMEAMOS e CONSTITUÍMOS o Eminentíssimo Senhor; Cardeal Miguel Brito, atualmente reabilitado como Cardeal-diacono para tal ofício.
Determinamos, ademais, que o Arcebispo desta Sé, legitimamente nomeado, goze do título e prerrogativas de "Archiepiscopus Primas Brasiliae", precedendo, na ordem de honra, a todos os demais Arcebispos e Bispos da nação, sem prejuízo da igualdade essencial do episcopado.
Rogo, como Pai e Pastor, à Santíssima Virgem Maria, sob o título de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, que interceda a Nosso Senhor por esta amada Igreja particular, que agora é solenemente reativada "ad maiorem Dei gloriam", para que permaneça sempre fiel à sua missão de irradiar a luz do Evangelho nesta Terra de Santa Cruz.
Dado em Roma, junto de São Pedro, sob o selo do Anel do Pescador, no dia 8 de agosto de 2025, décimo ano do nosso Pontificado.
Clemens, Pp V
Pontifex Maximvs
† Arthurus S. Gänswein
Archiepiscopus
