Dicastério Para o Culto Divino | Sobre As Celebrações

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DICASTÉRIO PARA O CULTO DIVINO E A DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS 

Prot. 08/2025 

De Unitate Liturgica

Sobre a unidade da celebração eucarística e o uso legítimo dos livros litúrgicos

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PREÂMBULO

A Santa Igreja Católica, guardiã do depósito sagrado da fé e mestra segura na transmissão da Verdade, recebeu do Senhor Jesus Cristo a missão de ensinar todas as nações, santificá-las e conduzi-las à salvação por meio dos sacramentos, que são sinais eficazes da graça e expressão visível da comunhão com Deus.

Entre todos os sacramentos, o Santo Sacrifício da Missa ocupa lugar central, pois nele se renova, de modo incruento, o sacrifício do Calvário, perpetuando entre nós a entrega redentora do Filho de Deus até que Ele venha. A Liturgia, na qual este sacrifício é celebrado, não é obra de uma geração, nem fruto da criatividade humana, mas herança viva da Igreja, recebida, guardada e transmitida ao longo dos séculos.

O Concílio Vaticano II, respondendo aos sinais dos tempos e guiado pelo Espírito Santo, promulgou, em 4 de dezembro de 1963, a Constituição Sacrosanctum Concilium, que, longe de romper com a Tradição, buscou reavivar sua seiva, para que o povo de Deus pudesse participar mais plenamente do Mistério Pascal.

São Paulo VI, em obediência ao mandato conciliar, promulgou o Missal Romano renovado em 1970, unificando o culto da Igreja Latina e tornando acessíveis, com maior clareza e participação, as riquezas da fé. São João Paulo II, em espírito de continuidade, ofereceu sua atualização, conservando sua essência e aperfeiçoando sua disciplina. Este Missal, expressão da Lex Orandi da Igreja, é o sinal visível da unidade litúrgica e o modo ordinário e legítimo de celebrar a Eucaristia em todo o mundo.

Entretanto, observamos, com dor no coração, que em não poucos lugares surgiram divisões e tensões em torno da celebração litúrgica, especialmente no que se refere ao uso do Missal anterior à reforma de 1970. Concessões pastorais, feitas com prudência e caridade em tempos passados, foram interpretadas por alguns como licença para contestar a autoridade do Concílio e do Romano Pontífice, gerando não rara confusão entre os fiéis.

A unidade na fé exige também unidade no culto, pois a Liturgia é a expressão visível da comunhão eclesial. Onde se rompe a unidade litúrgica, enfraquece-se o testemunho da Igreja e se abre espaço para divisões perigosas.

Por isso, movidos por solicitude apostólica e zelando pelo bem espiritual de todo o rebanho, determinamos estabelecer normas claras e definitivas sobre esta matéria.

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CAPÍTULO I – DA UNIDADE LITÚRGICA

Art. 1º – A Eucaristia, fonte e ápice da vida cristã, será celebrada em toda a Igreja Latina segundo o Missal Romano promulgado por São Paulo VI e atualizado por São João Paulo II, considerado a forma ordinária da celebração.

Art. 2º – Qualquer permissão anteriormente concedida para o uso do Missal de 1962 fica, pela presente Constituição, revogada, excetuando-se o direito próprio dos bispos diocesanos de o utilizarem em celebrações restritas e justificadas.

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CAPÍTULO II – DAS PERMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS

Art. 3º – O uso do Missal de 1962 poderá ser autorizado unicamente por este Dicastério, após análise minuciosa e fundamentada do pedido encaminhado pelo Ordinário local.

Art. 4º – Tal permissão será concedida apenas quando houver verdadeira necessidade pastoral, nunca por preferência pessoal ou ideológica.

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CAPÍTULO III – DA FORMAÇÃO LITÚRGICA

Art. 5º – Ordinários, reitores, párocos e superiores religiosos devem prover sólida formação litúrgica, que inclua a teologia da Missa, o valor espiritual do Missal atual e o sentido da participação ativa.

Art. 6º – Deve-se fomentar a catequese sobre a continuidade entre a reforma litúrgica e a Tradição, dissipando mal-entendidos e prevenindo interpretações distorcidas.

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CAPÍTULO IV – DA DISCIPLINA E SANÇÕES

Art. 7º – A rejeição pública, pertinaz e infundada do Missal Romano atual, ou a recusa injustificada de celebrá-lo, constitui grave violação da comunhão eclesial e poderá ser punida com censuras canônicas previstas no Código de Direito Canônico.

Art. 8º – Qualquer uso do Missal anterior acompanhado de deformações doutrinárias, abusos ou provocações contra a unidade da Igreja será punido com pena justa.

Art. 9º – É anátema aquele que, desprezando o legítimo Magistério, afirmar que a forma ordinária do Missal Romano não é válida ou não agrada a Deus.

Art. 10º – Também incorre em censura aquele que usar sentimentalismos ou argumentos puramente emotivos para contestar a legítima disciplina litúrgica da Igreja.

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CAPÍTULO V – DA IMPLEMENTAÇÃO

Art. 11º – Este Dicastério supervisionará a aplicação deste documento e revisará seus frutos após cinco semanas, solicitando relatório aos Ordinários.

Art. 12º – Cabe aos bispos zelar para que qualquer celebração autorizada segundo o Missal de 1962 seja digna, rara e plenamente conforme à fé católica.

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CONCLUSÃO

A Liturgia não é campo de disputa, mas lugar de comunhão. É no altar de Cristo que o povo de Deus, como um só corpo, se reúne em adoração e se oferece com o Senhor em sacrifício espiritual. Dividir-se na forma de celebrar é ferir a própria comunhão com Ele.

Com este documento, reafirmamos que a verdadeira obediência litúrgica é ato de amor: amor à Igreja, amor à Tradição viva, amor à comunhão dos santos. Acolhendo e obedecendo, manifestamos ao mundo que somos um só rebanho, guiado por um só Pastor.

Invocamos sobre todos a intercessão da Bem-aventurada Virgem Maria, Mãe da Igreja, e confiamos a este decreto a graça do Espírito Santo, para que produza frutos de unidade, paz e santidade.

Dado em Roma, junto a São Pedro, no oitavo dia do mês de agosto do Ano do Senhor de dois mil e vinte e cinco, primeiro do Nosso Pontificado.

 

†  Arthurus S. Gänswein 

Preafectus