CLEMENS, EPISCOPVS
SERVVS SERVORVM DEI
Ad Perpetuam Memoriam Dei
CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA
"Ad Renovationem"
PELA QUAL REVOGAMOS AS IGREJAS PARTICULARES FORA DE ROMA
Aos diletos filhos espalhados pelo mundo, saúde e benção no Senhor.
"Todo ramo que em mim não dá fruto, ele o corta; e todo o que dá fruto, ele o limpa, para que produza mais fruto” (Jo 15,2).
Assim, a Santa Igreja de Deus, Esposa de Cristo e Mãe fecunda, caminha pelos tempos sob a guia do Espírito Santo, que a conduz na história para que, também entre provações e podas, ela permaneça fiel à sua missão de gerar e nutrir a fé, consolar os pobres e anunciar a salvação em Jesus Cristo a todos os povos.
Desta mesma forma deve acontecer em nosso orbe Minecraftiano, com os olhos fixos no Senhor, o Bom Pastor que conhece cada ovelha pelo nome e jamais abandona seu rebanho, cabe ao Sucessor de Pedro, em comunhão com os bispos e sob a luz dos sinais dos tempos, velar pela estrutura visível da Igreja, a fim de que ela se conserve viva, missionária, coesa e fiel.
Com espírito de discernimento pastoral e movido pela desejo de renovar, após escuta e consultas prolongadas a diversos bispos e sacerdotes, reconhecemos que algumas Igrejas particulares, em razão de circunstâncias históricas, sociais e pastorais, já não podem, de modo eficaz e frutuoso, desempenhar a missão para a qual foram constituídas.
Como outrora o Senhor purificou o Templo e como o lavrador limpa os ramos da videira, também hoje somos chamados a renovar, purificar e reconfigurar o corpo eclesial em suas expressões locais, para que a missão não se dilua, mas se fortaleça.
Portanto, em virtude de nossa suprema autoridade apostólica, e depois de refletir em oração e consultar os competentes dicastérios da Cúria Romana, DECRETAMOS o seguinte:
ARTIGO I - SUPRESSÃO DE IGREJAS PARTICULARES
§1. São suprimidas canonicamente, a partir da promulgação desta Constituição Apostólica, as seguintes Igrejas particulares, pelas razões pastorais oportunamente avaliadas e registradas:
Patriarcado Latino de Jerusalém na terra Santa, Arquidiocese Metropolitana de Aparecida no Brasil e Diocese de São João Del Rei no Brasil.
§2. Os territórios das referidas Igrejas particulares são integrados nas circunscrições eclesiásticas vizinhas, segundo os decretos específicos que serão emanados pelo dicastério para os Bispos, observando-se as legítimas tradições litúrgicas e a devida atenção às necessidades do povo de Deus.
ARTIGO II - DISPOSIÇÕES PASTORAL E JURÍDICAS
§1. Os bens das Igrejas suprimidas serão transferidos, conforme o direito canônico, para a nova circunscrição receptora, sempre com atenção às intenções dos doadores e aos fins sagrados.
§2. Os clérigos incardinados nas Igrejas suprimidas deverão ser incardinados por decreto do dicastério para o Clero em uma igreja Particular.
ARTIGO III - DISPOSIÇÃO FINAL
Esta Constituição Apostólica entra em vigor na data de sua promulgação. Tudo quanto em contrário se opuser, ainda que digno de especial menção, fica derrogado.
Confiamos todas estas decisões ao coração de Maria, Mãe da Igreja, que jamais abandona os seus filhos. A Ela confiamos também os pastores e fiéis das Igrejas que agora se reconfiguram, certos de que onde há cruz, há também ressurreição.
Dado em Roma, junto de São Pedro, sob o selo do Anel do Pescador, no dia 5 de agosto de 2025, Festa da Dedicação da Basílica de Santa Maria Maior, décimo ano do nosso Pontificado.
Clemens, Pp V
Pontifex Maximvs
